INSTITUTO DE PESQUISAS HUMANISTAS E SOLIDARISTAS / IPHS


O PHS necessita atualizar o seu Programa de Ação, e os responsáveis pela Campanha Presidencial precisam elaborar o Programa Prioritário que lhe servirá de lastro. Este precisa ser, logicamente, parte daquele.

Como qualquer iniciativa no seio do PHS e do IPHS, o nosso trabalho deve ser desenvolvido de modo PARTICIPATIVO. Assim, com vistas ao Seminário de Caxambu, peço que leiam as linhas abaixo e mobilizem os HS à sua volta para que a sua Unidade faça ouvir a sua voz. Queremos o seu VOTO.

PROGRAMA DO PHS

VERSÃO 1.995

I – As preocupações que balizaram a versão 1.995

Nada se constrói sem o resgate do que já existe. Queremos avançar a partir do ponto onde já estamos e não voltar ao marco zero a cada vez, como usam fazer os Governos nas suas transições. O “índice” do Programa de 1.995 era o seguinte, revelando as preocupações de então:

A – Da Política

a) descentralização; b) objetivos do Poder Público; c) presença do Estado; d) proposições políticas-eleitorais; e) planejamento; f) subsidiariedade; g) papel das Forças Armadas; h) sistema orçamentário; i) dívida Pública.

B – Da Economia

a) erradicação da miséria; b) desenvolvimento econômico integrado; c) política agrária e migrações; d) descentralização econômica; e) presença do Estado na Economia (indutor); f) iniciativa privada; g) estímulo ao ingresso de capital do exterior; h) o financiamento do crescimento econômico; i) as formas HS de organização empresarial; j) a crise do emprego: o trabalho no Século XXI; l) o cooperativismo

C – Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia.

a) absoluta priorização da Economia; b) capacitação profissional; c) estímulo ao desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia; d) preservação cultural; e) universidade: pesquisa, ensino e extensão.

D – Integração Nacional e Continental

a) integração econômica do NE; b) integração econômica da Amazônia; c) interiorização do desenvolvimento; d) O acesso ao Oceano Pacífico

E – Da Infra-estrutura

a) implantação e diversificação das fontes enrgéticas; b) novos conceitos em transportes; c) comunicações sociais.

F – Da Habitação

a) negando a megalópolis; b) política de habitação popular

G – Saúde e Previdência Social

a) nutrição; b) universalização do atendimento hospitalar; c) universalização da Previdência Social: todos iguais; c) reformulação do sistema de financiamento da Previdência Social; d) papel econômico da Previdência Social.

H – Políticas Sociais

a) Criança e adolescente; b) idosos; c) minorias; d) família; e) combate às causas da pobreza.

I – Visão Internacional

a) Universalização da Solidariedade; b) reforma das organizações internacionais; c) busca pela igualdade; d) os mercados comuns regionais.

J – Visão Ecológica

II – Organizando a evolução de 1.995 para 2.009

Pois assim víamos o Brasil e o mundo em 1.995. Não reclamemos de eventuais miopias, pois quase quinze anos se escoaram. Deveria mais, em verdade, inquietar-nos o fato que abandonamos o nosso Programa, nunca mais dele tratamos, sequer o relemos. Sejamos francos: quem, no Partido, pode levantar a mão e dizer “Eu nunca deixei de lê-lo e observá-lo, durante essa década e meia!”?

E considerem que sempre afirmamos que o PHS se rege pelo seu Estatuto, Programa e Diretrizes legitimamente estabelecidas.

Pois a proposta que fazemos ao Partido é a retomada de nosso Programa. Essa é a hora, e dela não podemos passar. Acima reproduzimos a forma que adota até hoje. Que tal iniciarmos a sua revisão e atualização? Vejam, Roma não se fez num dia, nem um Programa partidário se monta em horas nem mesmo em dias. Quem sabe, poderíamos caminhar em duas etapas, de acordo com as nossas urgências:

A – Elaboração do Programa de nossa Candidatura à Presidência (12 linhas-mestras);

B – O Programa do PHS, versão 2.010

Relacionamos a seguir uma relação de setenta temas, todos futuros integrantes do Programa do PHS, para que todas as Municipais, Regionais e CEN possam votar nos 12 (DOZE) que estimam mais essenciais e mais afinados com a cara do PHS, e que constituirão o balizamento do Programa de nossa campanha à Presidência.

Sim, cada Municipal, Regional e a Nacional, têm direito ao seu voto, de modo fácil: bastará fazer uma cruz diante dos 12 (DOZE) temas que acham prioritários para a campanha Presidencial, dentre os 70 (SETENTA) relacionados. Os doze temas mais votados serão objeto de um pré-estudo por parte do IPHS, aprofundado quando do Seminário de Caxambu, previsto para 18 a 20 de agosto.

Posteriormente ao Seminário, que nos brindará com o Programa da Campanha Presidencial e com uma bela base inicial da montagem do programa do Partido, continuaremos a rever e atualizar o nosso Programa Partidário, na sua versão 2.010, abrangendo os setenta temas, acrescidos daqueles que forem lembrados pelas instâncias dirigentes do PHS . Certo assim?

PROGRAMA PHS

VERSÃO 2.009

I – Temas políticos e administrativos

01 – O custo Brasil e as pesadas “máquinas” estaduais

02 – O Município, âmbito da plena Participação Popular (Gestão Participativa)

03 – O papel do Estado e o seu porte conseqüente

04 – Importância do Planejamento a longo, médio e curto prazo

05 – Orçamentos e transparência

06 – Papel e perfil das Forças Armadas (Segurança Externa e Interna)

07 – O Funcionalismo Público e os Cargos de Confiança

08 – O sistema bi-cameral de nosso Legislativo Federal

09 – Reflexão sobre o Judiciário

10 – Reforma Tributária

11 – Reforma Política

12 – O Estado laico

13 – Organização do Poder Executivo (Ministérios)

II – Temas econômicos

01 – A oferta de empregos e a necessidade de geração de renda

02 – A Economia Solidária e Cooperativismo

03 – Desenvolvimento Econômico Sustentável

04 – Economia Urbana e economia Rural

05 – Presença do Estado na Economia (indutor ou protagonista?)

06 – A crise no emprego e a indispensável geração de renda

07 – Ciência e Tecnologia

08 – Tecnologia da Informação

09 – Descentralização das atividades econômicas

10 – Turismo e Lazer

III – Educação, Capacitação, Cultura

01 – Prioridade absoluta para a Educação

02 – Preservação cultural, artística, arquitetônica e paisagística

03 – Capacitação profissional

04 – Educação Cívica

05 – Papel da Universidade

06 – O papel do Esperanto moderno: o inglês, idioma internacional

07 – O papel do Esporte

08 – Alimentação na Escola

09 – Escolas Públicas e Privadas

10 – Cotas e exames de admissão

11 – Ensino Religioso e Moral

IV – Infraestrutura, Urbanismo e Integração

01 – Sistema intermodal de transportes urbano, interurbano, regional e internacional

02 – Integração do NE

03 – Integração da Amazônia

04 – Integração do Pantanal

05 – Saneamento básico

06 – O lixo, ameaças e oportunidades

07 – A ocupação planejada do território

08 – Uma abertura para o Pacífico

V – Habitação

01 – Política de habitação popular

02 – Recuperação de áreas degradadas

03 – Planejamento urbano e papel dos municípios

04 – Planos Diretores: instrumentos básicos do desenvolvimento urbano

05 – Novas tecnologias habitacionais

06 – Moradias “verdes”

07 – As “vilas”

08 – Cooperativas habitacionais

VI – Saúde, Previdência Social e Políticas Sociais

01 – O SUS: realidade e objetivos

02 – Acesso universal às novas tecnologias da Saúde

03 – RPPS e RGPS: Previdência Única para todos?

04 – O déficit atuarial na Previdência Social

05 – Previdência Complementar e Fundos de Previdência

06 – Postos de Saúde da Família e Hospitais

07 – Criança e Adolescente

08 – Idoso

09 – Portador de Necessidades Especiais

10 – A família

11 – Combate às causas da miséria

12 – Políticas de combate aos Vícios

13 – Políticas em relação às minorias

VII – Visão Internacional

01 – O Mercosul

02 – A América Latina

03 – Brasil no cenário mundial

04 – Os Países emergentes

05 – Solidariedade Internacional

06 – A ONU

07 – Organizações, Direito e Tratados internacionais

VIII – Meio Ambiente

Preferimos sugerir que a visão do Meio Ambiente seja adotada em todas as áreas, em vez de concentrá-la em tema separado.

Aguardaremos, até a quarta feira, 15 de julho, final do expediente, através do site do IPHS (Atenção! Através do site do Instituto, para que não se percam votos em outros canais de comunicação) os votos de cada Municipal, Regional e da Nacional. Não se trata de votos individuais, mas de votos coletivos de cada Unidade do PHS, obrigando ao fraterno diálogo entre os filiados de cada Município e os dirigentes de cada Estado (e DF) e da CEN. Do jeito e maneira que cada Unidade quiser fazer para poder PARTICIPAR.

Digam-nos, informando qual a Unidade que está se pronunciando, quais são os DOZE programas que consideram prioritários para constarem do Programa de nosso Candidato a Presidente.

Philippe Guédon

Gerente Geral / IPHS