INSTITUTO DE PESQUISAS HUMANISTAS E SOLIDARISTAS / IPHS
O PHS necessita atualizar o seu Programa de Ação, e os responsáveis pela Campanha Presidencial precisam elaborar o Programa Prioritário que lhe servirá de lastro. Este precisa ser, logicamente, parte daquele.
Como qualquer iniciativa no seio do PHS e do IPHS, o nosso trabalho deve ser desenvolvido de modo PARTICIPATIVO. Assim, com vistas ao Seminário de Caxambu, peço que leiam as linhas abaixo e mobilizem os HS à sua volta para que a sua Unidade faça ouvir a sua voz. Queremos o seu VOTO.
PROGRAMA DO PHS
VERSÃO 1.995
I – As preocupações que balizaram a versão 1.995
Nada se constrói sem o resgate do que já existe. Queremos avançar a partir do ponto onde já estamos e não voltar ao marco zero a cada vez, como usam fazer os Governos nas suas transições. O “índice” do Programa de 1.995 era o seguinte, revelando as preocupações de então:
A – Da Política
a) descentralização; b) objetivos do Poder Público; c) presença do Estado; d) proposições políticas-eleitorais; e) planejamento; f) subsidiariedade; g) papel das Forças Armadas; h) sistema orçamentário; i) dívida Pública.
B – Da Economia
a) erradicação da miséria; b) desenvolvimento econômico integrado; c) política agrária e migrações; d) descentralização econômica; e) presença do Estado na Economia (indutor); f) iniciativa privada; g) estímulo ao ingresso de capital do exterior; h) o financiamento do crescimento econômico; i) as formas HS de organização empresarial; j) a crise do emprego: o trabalho no Século XXI; l) o cooperativismo
C – Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia.
a) absoluta priorização da Economia; b) capacitação profissional; c) estímulo ao desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia; d) preservação cultural; e) universidade: pesquisa, ensino e extensão.
D – Integração Nacional e Continental
a) integração econômica do NE; b) integração econômica da Amazônia; c) interiorização do desenvolvimento; d) O acesso ao Oceano Pacífico
E – Da Infra-estrutura
a) implantação e diversificação das fontes enrgéticas; b) novos conceitos em transportes; c) comunicações sociais.
F – Da Habitação
a) negando a megalópolis; b) política de habitação popular
G – Saúde e Previdência Social
a) nutrição; b) universalização do atendimento hospitalar; c) universalização da Previdência Social: todos iguais; c) reformulação do sistema de financiamento da Previdência Social; d) papel econômico da Previdência Social.
H – Políticas Sociais
a) Criança e adolescente; b) idosos; c) minorias; d) família; e) combate às causas da pobreza.
I – Visão Internacional
a) Universalização da Solidariedade; b) reforma das organizações internacionais; c) busca pela igualdade; d) os mercados comuns regionais.
J – Visão Ecológica
II – Organizando a evolução de 1.995 para 2.009
Pois assim víamos o Brasil e o mundo em 1.995. Não reclamemos de eventuais miopias, pois quase quinze anos se escoaram. Deveria mais, em verdade, inquietar-nos o fato que abandonamos o nosso Programa, nunca mais dele tratamos, sequer o relemos. Sejamos francos: quem, no Partido, pode levantar a mão e dizer “Eu nunca deixei de lê-lo e observá-lo, durante essa década e meia!”?
E considerem que sempre afirmamos que o PHS se rege pelo seu Estatuto, Programa e Diretrizes legitimamente estabelecidas.
Pois a proposta que fazemos ao Partido é a retomada de nosso Programa. Essa é a hora, e dela não podemos passar. Acima reproduzimos a forma que adota até hoje. Que tal iniciarmos a sua revisão e atualização? Vejam, Roma não se fez num dia, nem um Programa partidário se monta em horas nem mesmo em dias. Quem sabe, poderíamos caminhar em duas etapas, de acordo com as nossas urgências:
A – Elaboração do Programa de nossa Candidatura à Presidência (12 linhas-mestras);
B – O Programa do PHS, versão 2.010
Relacionamos a seguir uma relação de setenta temas, todos futuros integrantes do Programa do PHS, para que todas as Municipais, Regionais e CEN possam votar nos 12 (DOZE) que estimam mais essenciais e mais afinados com a cara do PHS, e que constituirão o balizamento do Programa de nossa campanha à Presidência.
Sim, cada Municipal, Regional e a Nacional, têm direito ao seu voto, de modo fácil: bastará fazer uma cruz diante dos 12 (DOZE) temas que acham prioritários para a campanha Presidencial, dentre os 70 (SETENTA) relacionados. Os doze temas mais votados serão objeto de um pré-estudo por parte do IPHS, aprofundado quando do Seminário de Caxambu, previsto para 18 a 20 de agosto.
Posteriormente ao Seminário, que nos brindará com o Programa da Campanha Presidencial e com uma bela base inicial da montagem do programa do Partido, continuaremos a rever e atualizar o nosso Programa Partidário, na sua versão 2.010, abrangendo os setenta temas, acrescidos daqueles que forem lembrados pelas instâncias dirigentes do PHS . Certo assim?
PROGRAMA PHS
VERSÃO 2.009
I – Temas políticos e administrativos
01 – O custo Brasil e as pesadas “máquinas” estaduais
02 – O Município, âmbito da plena Participação Popular (Gestão Participativa)
03 – O papel do Estado e o seu porte conseqüente
04 – Importância do Planejamento a longo, médio e curto prazo
05 – Orçamentos e transparência
06 – Papel e perfil das Forças Armadas (Segurança Externa e Interna)
07 – O Funcionalismo Público e os Cargos de Confiança
08 – O sistema bi-cameral de nosso Legislativo Federal
09 – Reflexão sobre o Judiciário
10 – Reforma Tributária
11 – Reforma Política
12 – O Estado laico
13 – Organização do Poder Executivo (Ministérios)
II – Temas econômicos
01 – A oferta de empregos e a necessidade de geração de renda
02 – A Economia Solidária e Cooperativismo
03 – Desenvolvimento Econômico Sustentável
04 – Economia Urbana e economia Rural
05 – Presença do Estado na Economia (indutor ou protagonista?)
06 – A crise no emprego e a indispensável geração de renda
07 – Ciência e Tecnologia
08 – Tecnologia da Informação
09 – Descentralização das atividades econômicas
10 – Turismo e Lazer
III – Educação, Capacitação, Cultura
01 – Prioridade absoluta para a Educação
02 – Preservação cultural, artística, arquitetônica e paisagística
03 – Capacitação profissional
04 – Educação Cívica
05 – Papel da Universidade
06 – O papel do Esperanto moderno: o inglês, idioma internacional
07 – O papel do Esporte
08 – Alimentação na Escola
09 – Escolas Públicas e Privadas
10 – Cotas e exames de admissão
11 – Ensino Religioso e Moral
IV – Infraestrutura, Urbanismo e Integração
01 – Sistema intermodal de transportes urbano, interurbano, regional e internacional
02 – Integração do NE
03 – Integração da Amazônia
04 – Integração do Pantanal
05 – Saneamento básico
06 – O lixo, ameaças e oportunidades
07 – A ocupação planejada do território
08 – Uma abertura para o Pacífico
V – Habitação
01 – Política de habitação popular
02 – Recuperação de áreas degradadas
03 – Planejamento urbano e papel dos municípios
04 – Planos Diretores: instrumentos básicos do desenvolvimento urbano
05 – Novas tecnologias habitacionais
06 – Moradias “verdes”
07 – As “vilas”
08 – Cooperativas habitacionais
VI – Saúde, Previdência Social e Políticas Sociais
01 – O SUS: realidade e objetivos
02 – Acesso universal às novas tecnologias da Saúde
03 – RPPS e RGPS: Previdência Única para todos?
04 – O déficit atuarial na Previdência Social
05 – Previdência Complementar e Fundos de Previdência
06 – Postos de Saúde da Família e Hospitais
07 – Criança e Adolescente
08 – Idoso
09 – Portador de Necessidades Especiais
10 – A família
11 – Combate às causas da miséria
12 – Políticas de combate aos Vícios
13 – Políticas em relação às minorias
VII – Visão Internacional
01 – O Mercosul
02 – A América Latina
03 – Brasil no cenário mundial
04 – Os Países emergentes
05 – Solidariedade Internacional
06 – A ONU
07 – Organizações, Direito e Tratados internacionais
VIII – Meio Ambiente
Preferimos sugerir que a visão do Meio Ambiente seja adotada em todas as áreas, em vez de concentrá-la em tema separado.
Aguardaremos, até a quarta feira, 15 de julho, final do expediente, através do site do IPHS (Atenção! Através do site do Instituto, para que não se percam votos em outros canais de comunicação) os votos de cada Municipal, Regional e da Nacional. Não se trata de votos individuais, mas de votos coletivos de cada Unidade do PHS, obrigando ao fraterno diálogo entre os filiados de cada Município e os dirigentes de cada Estado (e DF) e da CEN. Do jeito e maneira que cada Unidade quiser fazer para poder PARTICIPAR.
Digam-nos, informando qual a Unidade que está se pronunciando, quais são os DOZE programas que consideram prioritários para constarem do Programa de nosso Candidato a Presidente.
Philippe Guédon
Gerente Geral / IPHS
